Processo 168499/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 16:17
Autuado em 05/03/2014 16:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1640/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1640/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1640/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas VALDEIR PINHEIRO LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CAMPOS DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1640/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3663/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 13:55 DP  
19/05/2015 11:43 DEX Informação nº 3463/2015 -
29/04/2015 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2015 -
28/04/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 534/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
12/02/2015 10:59 GCFAMG  
22/01/2015 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 920/2015 -
22/01/2015 17:26 SMPjTC Parecer nº 876/2015 - desaprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Ausência de documentos. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 259/2015 -
05/03/2014 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3663/2014 -

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